Legal
Aviso legal
Titularidade do sítio, elementos de identificação e condições de utilização.
Esta página é uma tradução oferecida por conveniência. A versão espanhola é a vinculativa.
1. Elementos de identificação do prestador de serviços
Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, dos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico (adiante, «LSSI-CE»), fazem-se constar os seguintes elementos do titular do presente sítio:
| Denominação social | GRASSHOPPER AIR MOBILITY, S.L. |
| Sede social | Rambla de la Marina, 456, Planta 2, 08907 L’Hospitalet de Llobregat, Barcelona, España |
| Identificação fiscal (NIF) | B56724453 |
| Registo Comercial | Registro Mercantil de Barcelona, Tomo 49092, Folio 060, Sección 8, Hoja B 607404 |
| Correio eletrónico | info@grasshopperairmobility.com |
| Telefone | +34 644 661 687 |
| Site | grasshopperairmobility.com |
2. Objeto e aceitação
O presente aviso legal regula o acesso e a utilização do sítio grasshopperairmobility.com (adiante, «o Sítio»), de que é titular a Grasshopper Air Mobility, S.L. (adiante, «o Titular»). A navegação no Sítio atribui a condição de utilizador do mesmo (adiante, «o Utilizador») e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições constantes do presente aviso legal, que pode ser objeto de alteração nos termos previstos na cláusula 8.
O Sítio tem por objeto descrever a atividade do Titular e os desenvolvimentos que leva a cabo. Trata-se de um sítio de caráter informativo dirigido a empresas, investidores e órgãos de comunicação social. Através dele não é comercializado qualquer produto ou serviço, não é possível criar qualquer conta e não se celebra qualquer contrato.
As descrições de aeronaves, capacidades e prazos constituem declarações sobre o trabalho e as intenções do Titular na data indicada. Não têm a natureza de oferta, garantia ou compromisso, e podem variar. As imagens identificadas como renderizações ou como geradas são exatamente isso, e são identificadas como tal onde surgem.
3. Condições de acesso e de utilização
O acesso ao Sítio é livre e gratuito e não exige registo prévio. O Utilizador obriga-se a fazer um uso correto do Sítio em conformidade com a lei, a boa-fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente aviso legal, e responderá perante o Titular ou perante terceiros por quaisquer danos que possam ser causados em consequência do incumprimento dessa obrigação. Fica autorizada a leitura do Sítio, bem como a sua citação e a criação de hiperligações para ele, para fins lícitos.
É expressamente proibido ao Utilizador, entre outras condutas:
- Utilizar o Sítio para fins ou com efeitos ilícitos, lesivos de direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar ou sobrecarregar o Sítio ou impedir a sua normal utilização.
- Introduzir programas informáticos suscetíveis de provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos do Titular ou de terceiros, bem como praticar atos que possam alterar, deteriorar ou interromper o seu funcionamento.
- Tentar aceder sem autorização ao Sítio, a qualquer sistema com ele conectado ou a áreas de acesso restrito, bem como extrair informação de uns ou de outros.
- Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial do Titular ou de terceiros, ou extrair o conteúdo do Sítio de forma sistemática para o republicar como próprio.
- Usurpar a identidade de outro utilizador, das administrações públicas ou de um terceiro.
- Recolher dados com finalidade publicitária ou enviar comunicações comerciais de qualquer natureza sem para tal ter sido solicitado.
O Titular reserva-se o direito de alterar, suspender ou retirar, a qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, qualquer parte do Sítio.
4. Propriedade intelectual e industrial
O conteúdo do Sítio pertence ao Titular ou é utilizado com a devida autorização, encontrando-se protegido pela legislação reguladora da propriedade intelectual e industrial. Tal abrange os textos, as fotografias, o vídeo, as renderizações e os desenhos, a denominação e o logótipo Grasshopper, bem como o design e o código do próprio sítio.
Fica autorizada a citação de passagens breves com indicação da fonte e hiperligação para o Sítio. A reprodução de partes substanciais do mesmo, ou a utilização da denominação ou do logótipo do Titular de forma que sugira apoio, patrocínio ou associação, carece de autorização prévia e por escrito. Os órgãos de comunicação social podem utilizar o material publicado na secção de Notícias para noticiar sobre o Titular. Os pedidos de material original podem ser dirigidos a media@grasshopperairmobility.com.
Determinadas notícias reproduzem peças publicadas por terceiros. Os direitos sobre essas peças pertencem ao editor original, que é creditado e ligado em cada caso.
5. Hiperligações para sítios de terceiros
As hiperligações para o sítio de outra organização são disponibilizadas a título de referência. O Titular não controla esses sítios e não assume qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo, pela sua disponibilidade nem pelas suas práticas em matéria de privacidade.
6. Exclusão de garantias e de responsabilidade
O Titular zela por que o conteúdo publicado seja exato no momento da sua publicação, embora não garanta que o Sítio se encontre livre de erros nem disponível de forma ininterrupta. Na medida em que a legislação espanhola o permita, o Titular não responde pelos danos decorrentes do acesso ao Sítio, da sua utilização ou da confiança depositada no seu conteúdo. Nada do disposto no presente aviso legal exclui ou limita a responsabilidade que não seja legalmente excluível ou limitável.
7. Proteção de dados pessoais e cookies
O tratamento dos dados pessoais é descrito na Política de privacidade. O Sítio não utiliza cookies, o que a Política de cookies explica em detalhe.
8. Alteração do aviso legal e nulidade parcial
O Titular reserva-se o direito de alterar o presente aviso legal, caso em que a versão em vigor será a publicada no Sítio em cada momento, com indicação da respetiva data de última atualização. Caso alguma das suas cláusulas venha a ser declarada nula ou ineficaz, no todo ou em parte, tal declaração afetará unicamente a cláusula em causa, mantendo o restante aviso legal plena vigência.
9. Legislação aplicável e foro competente
O presente aviso legal rege-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer litígio decorrente do acesso ao Sítio ou da sua utilização, as partes submetem-se aos Tribunais da cidade de Barcelona, salvo se a legislação de proteção dos consumidores e utilizadores atribuir ao consumidor um foro distinto.
Última atualização: 27 August 2026.